Mandado de Segurança Cível 5028147-87.2020.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5028147-87.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 17:43

Determinada a intimação

02/07/2024, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 19:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50281478720204025001/TRF2

20/06/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R. R. INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028147-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R. R. INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028147-87.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

15/08/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/08/2023, 13:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 23:09

SENTENÇA

•18/07/2023, 18:19

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50281478720204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

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