Execução Fiscal 0034284-15.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/07/2020
Valor da Causa
R$ 72.726,29
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
AUTO POSTO MIRAMAR LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-63
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/12/2024, 18:51
Determinado o Arquivamento
24/10/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/03/2024, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024, 01:03
Juntada de Petição
08/03/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024, 23:59
Determinado o Arquivamento
23/02/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 14:40
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/12/2024, 18:51
Determinado o Arquivamento
24/10/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/03/2024, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024, 01:03
Juntada de Petição
08/03/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024, 23:59
Determinado o Arquivamento
23/02/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/01/2024, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2024, 23:24
Determinada a intimação
12/01/2024, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 12:28
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00342841520164025001
19/12/2023, 18:36
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTO POSTO MIRAMAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0034284-15.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
22/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
22/06/2023, 12:26
Despacho
08/06/2023, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2023, 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2023, 10:50
Conclusos para julgamento
25/05/2023, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023, 18:01
Declarada decadência ou prescrição
23/05/2023, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 09:05
Conclusos para julgamento
09/05/2023, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023, 17:59
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)
22/07/2020, 20:19
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
24/08/2019, 13:34
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)
19/04/2017, 18:01
Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)
18/04/2017, 18:51
CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)
18/04/2017, 17:54
Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)
18/04/2017, 17:45
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)
03/04/2017, 16:23
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)
22/02/2017, 12:33
Juntada - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)
20/02/2017, 12:58
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)
30/11/2016, 13:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)
22/11/2016, 14:55
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)
21/11/2016, 12:59
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)
21/11/2016, 12:58
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXCAT-CAROLINA ENVANGELISTA)
16/11/2016, 12:34
Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
09/11/2016, 16:44
Distribuição - Sorteio Automático - (JESXALZ-ALLAN ROCHA REZENDE DE CARVALHO)
09/11/2016, 15:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2024, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
•
09/10/2024, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2024, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2024, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2023, 17:14
SENTENÇA
•
03/06/2023, 10:50
SENTENÇA
•
23/05/2023, 09:05
ATO ORDINATÓRIO
•
02/05/2023, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2016, 12:34