Recurso Especial 5003710-64.2020.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 763644/2024 - EDcl

25/04/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:30

Embargos de Declaração de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00763644 - EDcl no REsp 2158298

18/04/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763644 - EDcl no REsp 2158298 - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763644/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

02/10/2024, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 763644/2024 -

04/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 763644/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763644/2024

03/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 763644/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2024, 22:00

Acórdão

•16/07/2024, 16:08

Acórdão

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Certidão

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Sentença

•16/07/2024, 16:08

Decisão

•16/07/2024, 16:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h