Apelação Cível 0158840-46.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.355.232,29

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

12/02/2026, 17:01

Recebidos os autos do STJ

12/02/2026, 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2024, 12:27

Recurso Especial Admitido

07/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 17:22

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

12/02/2026, 17:01

Recebidos os autos do STJ

12/02/2026, 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/03/2024, 12:27

Recurso Especial Admitido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 10:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/03/2024, 12:27

07/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/12/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/11/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:28

Juntada de Petição

06/11/2023, 21:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

19/10/2023, 12:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

19/10/2023, 11:34

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2023, 11:31

Juntada de Petição

17/10/2023, 09:32

Juntada de certidão

06/10/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:21)

27/09/2023, 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

26/09/2023, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

26/09/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

25/09/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

18/09/2023, 17:18

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:18

Retirado de pauta

18/09/2023, 17:17

Juntada de Petição

18/09/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2023, 14:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:18

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 11:07

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:28