Recurso Especial 5077056-54.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5077056-54.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172200/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 436862/2025 - AgInt nos EDcl no

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436862 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

12/12/2025, 19:23

Retirada de pauta - Petição Nº 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172200/2026

Protocolizada Petição 172200/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 436862/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436862 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00436862/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2165974/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

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