Apelação Cível 0212290-98.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 67.694,91

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JOSE MARIO DE SOUZA FINOTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:10

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

11/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:42

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

24/11/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/11/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/11/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/10/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299

22/09/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 12:30

Juntado(a)

12/09/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 11:54

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:08