Apelação Cível 5041025-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE SOUSA BARROS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMAR FELIPE DA SILVA

OAB/RJ 161841·CPF·Representa: Autor

ALAN PITANGUI GAVINHO

OAB/RJ 167229·CPF·Representa: Autor

BRENO CONDE TAVARES

OAB/RJ 197842·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB/RJ 173580·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

20/04/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2023, 13:58

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:31

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

20/04/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 15:39

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 13:58

18/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023, 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2023, 13:58

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

20/03/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

17/03/2023, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

14/03/2023, 09:47

Juntada de certidão

15/02/2023, 19:16

Retirado de pauta

15/02/2023, 13:33

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:12

Juntada de Petição

09/02/2023, 15:53

Juntada de Petição

08/02/2023, 17:18

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

27/01/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

09/03/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/03/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/02/2021, 12:50

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

24/02/2021, 12:10

Distribuído por prevenção - Número: 50152595420204020000

22/02/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 12:10