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5041025-69.2019.4.02.5101
Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO HENRIQUE SOUSA BARROS
CPF 036.***.***-23
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
ROSIMAR FELIPE DA SILVA
OAB/RJ 161841•Representa: ATIVO
ALAN PITANGUI GAVINHO
OAB/RJ 167229•Representa: ATIVO
BRENO CONDE TAVARES
OAB/RJ 197842•Representa: ATIVO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
OAB/RJ 173580•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
20/04/2023, 11:22Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
20/04/2023, 11:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023, 11:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023, 11:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023, 17:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2023, 17:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023, 18:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023, 18:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 15:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023, 15:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/04/2023, 15:39Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2023, 13:58Juntada de certidão
20/03/2023, 17:31Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2023, 15:39
EXTRATO DE ATA
•12/04/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2021, 12:10