Cumprimento de sentença 0024030-43.2017.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0024030-43.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZA SILVA DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Coelho Marins (OAB ES024014) ADVOGADO(A): GIOVANI CARLOS DE ANDRADE (OAB SC021281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0024030-43.2017.4.02.5002/ES (Pauta: 506) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

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