Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 174
15/05/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 174
14/05/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 174
13/05/2026, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2026, 12:47
Juntado(a)
13/05/2026, 12:47
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 170
04/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 170
30/04/2026, 02:07
Despacho
29/04/2026, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2026, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/04/2026, 03:17
Juntada de Petição
09/04/2026, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/04/2026, 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2026, 14:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2026, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2026, 16:46
13/05/2026, 12:47
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 170
04/05/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 170
30/04/2026, 02:07
Despacho
29/04/2026, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2026, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
10/04/2026, 03:17
Juntada de Petição
09/04/2026, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/04/2026, 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2026, 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/04/2026, 14:16
Juntado(a)
07/04/2026, 14:13
Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158
30/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158
27/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:22
Despacho
26/03/2026, 16:22
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2026, 14:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2026, 14:13
Juntada de Petição
20/03/2026, 14:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
15/01/2026, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/12/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 147
28/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/11/2025, 02:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2025, 16:52
Despacho
26/11/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2025, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/11/2025, 03:05
Juntada de Petição
10/11/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/11/2025, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/10/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 11:14
Juntado(a)
30/10/2025, 11:14
Decisão interlocutória
29/10/2025, 23:58
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2025, 10:48
Juntado(a)
28/10/2025, 10:47
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
17/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
16/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 130
15/10/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 16:24
Juntado(a)
15/10/2025, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/10/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/09/2025, 02:07
Decisão interlocutória
26/09/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
11/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
04/09/2025, 16:54
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/08/2025, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 16:19
Juntado(a)
18/08/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025, 01:21
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004136-83.2019.4.02.5112/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dando prosseguimento ao feito, a Exequente pugnou pela realização de consulta ao sistema RENAJUD.
Defiro o pedido, nos termos a seguir:
Proceda-se consulta ao Sistema RENAJUD, efetivando a restrição de transferência dos veículos que se encontrem registrados em nome dos executados.
Ressalvo, por oportuno, que no caso de veículo gravado por alienação fiduciária, o pedido de penhora está desde já indeferido, visto que o referido bem não está incorporado definitivamente ao patrimônio dos executados, entretanto, a par da impossibilidade de penhora, será mantida a restrição de transferência por ventura realizada, com vistas a resguardar os direitos da Exequente caso haja a quitação das prestações ou o fiduciário manifeste interesse na alienação do mesmo.
Com o resultado da diligência, remetam-se os autos à parte exequente para se manifestar, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
Positivo o resultado da consulta RENAJUD, decorrido o prazo sem manifestação da exequente, entender-se-á a falta de interesse sobre o veículo restringido. Nesse caso, efetive-se a liberação.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 15:37
Decisão interlocutória
05/06/2025, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 12:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025, 12:59
Juntada de Petição
19/05/2025, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025, 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 12:29
Juntada de certidão
08/05/2025, 12:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES - EXCLUÍDA
30/04/2025, 14:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA LUCIA GONCALVES BORGES - EXCLUÍDA
30/04/2025, 14:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/03/2025, 07:05
Decisão interlocutória de Mérito
28/02/2025, 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 22:34
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/02/2025, 01:03
Juntada de Petição
11/02/2025, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/01/2025, 15:44
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 08:05
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/11/2024, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024, 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 08:21
Despacho
07/11/2024, 08:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/11/2024, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024, 15:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/10/2024, 01:07
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024, 03:04
Juntada de Petição
02/10/2024, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2024, 06:30
Determinada a intimação
17/09/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 16:23
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50041368320194025112/TRF2
13/09/2024, 17:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/04/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORGANIZACOES BORGES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) ADVOGADO(A): Thaís Cristine de Sousa (OAB MG176099)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA LUCIA GONCALVES BORGES (RÉU)
INTERESSADO: JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004136-83.2019.4.02.5112/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
31/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
20/06/2022, 17:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/04/2022, 01:24
Juntada de Petição
11/04/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2022, 10:36
Ato ordinatório praticado
18/03/2022, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2022, 18:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/01/2022, 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/12/2021, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2021, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021, 21:51
Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2021, 21:51
Conclusos para julgamento
07/07/2021, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2021, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021, 10:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/04/2021, 10:28
Juntada de Petição
22/04/2021, 11:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 21:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 12:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021, 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2021, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 10:16
Despacho
23/03/2021, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021, 09:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/03/2021, 03:28
Juntada de Petição
05/03/2021, 10:35
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 22:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
02/02/2021, 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021, 09:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36