Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
17/01/2025, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500000181
07/01/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025, 16:39
Despacho
05/12/2024, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/12/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/10/2024, 07:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/10/2024, 23:59
Determinada a intimação
30/09/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 10:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2024, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 16:06
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50296160820194025001/TRF2
13/09/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
14/06/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/06/2023, 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/05/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
10/05/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023, 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/05/2023, 17:04
Juntada de Petição
25/04/2023, 17:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/04/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2020, 19:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020, 19:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020, 18:57
Juntada de Petição
03/06/2020, 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2020, 01:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2020, 08:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/05/2020, 07:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020, 08:22
Ato ordinatório praticado
06/05/2020, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2020, 20:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
24/04/2020, 09:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 08:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020, 15:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020, 01:03
Juntada de Petição
16/12/2019, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/11/2019, 07:34
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida