Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360)
DESPACHO/DECISÃO
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Concessão e Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ante a petição do evento 187, DOC1, em que o INSS comunica a impossibilidade de proceder à implantação do benefício e à elaboração dos cálculos definitivos em razão da persistência de erro cadastral no CPF do autor ("titular falecido"), e considerando a informação da parte autora (evento 204, DOC1) de que a regularização tramita perante o Juízo da Vara de Registros Públicos de Viana/ES (Processo nº 5005041-34.2025.8.08.0050), determino:
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópia da decisão judicial ou certidão atualizada do referido processo em trâmite na esfera estadual, a fim de conferir o atual estágio da regularização do assento de óbito e do CPF.
06/05/2026, 00:00
Mero expediente
04/05/2026, 23:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK
EXEQUENTE: VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 194 - 18/01/2026 - COMUNICAÇÕES
Evento 193 - 18/01/2026 - RESPOSTA
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 15:59
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:11
Mero expediente
08/10/2025, 22:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação do INSS do evento 174, DOC1, intime-se a parte exequente para regularizar seu CPF junto a Receita Federal do Brasil, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 16:54
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:24
Mero expediente
09/06/2025, 18:40
Mero expediente
11/03/2025, 21:50
Mero expediente
05/12/2024, 11:20
Mero expediente
30/09/2024, 10:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK
EXEQUENTE: VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 194 - 18/01/2026 - COMUNICAÇÕES
Evento 193 - 18/01/2026 - RESPOSTA
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 15:59
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:11
Mero expediente
08/10/2025, 22:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: VICTOR TEIXEIRA
ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação do INSS do evento 174, DOC1, intime-se a parte exequente para regularizar seu CPF junto a Receita Federal do Brasil, no prazo de 30 (trinta) dias.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 16:54
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:24
Mero expediente
09/06/2025, 18:40
Mero expediente
11/03/2025, 21:50
Mero expediente
05/12/2024, 11:20
Mero expediente
30/09/2024, 10:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/09/2024, 16:06
Recebimento
13/09/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: VICTOR TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5029616-08.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO