Procedimento Comum Cível 5041226-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5041226-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO AMERICO DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5041226-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

25/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

05/09/2023, 20:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015167420204020000/TRF2

10/03/2022, 06:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

10/08/2021, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/08/2021, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/06/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 17:09

Determinada a intimação

22/06/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/06/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:08

SENTENÇA

•18/06/2021, 18:06

—

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015167420204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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