Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
17/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
23/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179
20/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Baixa Definitiva
19/02/2026, 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2026, 15:05
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/02/2026, 03:15
Juntada de Petição
05/02/2026, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 168
03/02/2026, 02:02
Documentos
SENTENÇA
•11/02/2026, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 12:50
20/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2026, 18:12
Baixa Definitiva
19/02/2026, 18:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2026, 15:05
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/02/2026, 03:15
Juntada de Petição
05/02/2026, 13:41
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 168
03/02/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 168
02/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 168
30/01/2026, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/01/2026, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita
25/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2025, 22:54
Expedição de ofício
15/12/2025, 22:54
Determinada a intimação
09/12/2025, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 14:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
12/11/2025, 03:12
Juntada de Petição
05/11/2025, 11:53
Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
04/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
03/11/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
30/10/2025, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/10/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/10/2025, 23:59
Expedição de ofício
13/10/2025, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2025, 13:09
Determinada a intimação
02/10/2025, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 15:35
Juntada de Petição
01/10/2025, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/09/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/09/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2025, 15:33
Expedição de ofício
19/09/2025, 15:33
Juntada de Petição
15/09/2025, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/09/2025, 16:58
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 17:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/09/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025, 11:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
13/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 18:18
Determinada a intimação
11/08/2025, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/07/2025, 11:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025, 11:47
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070116-73.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BIOBELA MALHAS COMPRESSIVAS LTDA - EPP
ADVOGADO(A): ELIANA DE ALMEIDA CORTEZ MESQUITA (OAB SP075644)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o INPI para ciência do recolhimento constante do evento 120, COMP1.
Intime-se, ainda, a exequente BIOBELA MALHAS COMPRESSIVAS LTDA - EPP para manifestação sobre a impugnação do evento 120, IMPUGNACAO4, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025, 18:14
Determinada a intimação
17/06/2025, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025, 17:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
27/05/2025, 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070116-73.2020.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB SP384204)
DESPACHO/DECISÃO
Em Inspeção.
Intime-se a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, recolhendo o valor da execução de R$ 6.722,50 (seis mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CCHA/AGU – CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, conforme orientações constantes do link: https://sapiens.agu.gov.br/honorarios (evento 100, PET1).
Intime-se, ainda, a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$ 9.738,61 (nove mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente (evento 102, EXECUMPR1).
Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).
Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/05/2025, 00:00
Juntada de certidão
23/05/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025, 12:44
Determinada a intimação
22/05/2025, 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/05/2025, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 18:27
Determinada a intimação
31/03/2025, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/03/2025, 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/03/2025, 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025, 20:40
Determinada a intimação
26/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025, 14:43
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
26/02/2025, 14:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50701167320204025101/TRF2
26/02/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MALDONADO DIZ LATINI (OAB SP384204)
APELADO: BIOBELA MALHAS COMPRESSIVAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA DE ALMEIDA CORTEZ MESQUITA (OAB SP075644)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5070116-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
26/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
11/07/2022, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/07/2022, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/06/2022, 01:11
Juntada de Petição
20/06/2022, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
17/05/2022, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/04/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/04/2022, 19:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75