Agravo em Recurso Especial 5070116-73.2020.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134143/2024

19/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1134143/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 979666/2024 - EDcl

19/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979666 - EDcl no AREsp 2646822 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 18:30

Embargos de Declaração de AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE Não-acolhidos

17/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 979666/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 590.

05/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1011827/2024

13/11/2024, 15:16

Protocolizada Petição 1011827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994000/2024

08/11/2024, 10:21

Protocolizada Petição 994000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024, 10:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 979666/2024 -

06/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 979666/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 979666/2024

05/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 979666/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976258/2024

04/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 976258/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conhecido o recurso de AMAZONIA BRASILEIRA COMERCIO DE COSMETICOS, COSMECEUTICOS E NUTRACEUTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido

28/10/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/08/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024, 14:05

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