Apelação / Remessa Necessária 5022955-76.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 82.204,26

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PENHA DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS BORGES

OAB/ES 018240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

08/03/2024, 13:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/04/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/03/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:23

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/03/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 12:19

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:18

Juntada de certidão

11/03/2024, 08:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

08/03/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 07:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/01/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/12/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

14/11/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

10/11/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

09/11/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

05/11/2023, 21:22

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/10/2023, 19:07

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

25/09/2023, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

03/08/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/08/2023, 11:28

Juntada de certidão

28/07/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2023, 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

26/07/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 19:07