Procedimento Comum Cível 5027223-08.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027223-08.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2024, 04:58

Determinada a intimação

13/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

13/12/2024, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50272230820224025001/TRF2

13/12/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARLINDO GOMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OZIMAR GOMES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027223-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OZIMAR GOMES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) APELADO: ARLINDO GOMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027223-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARLINDO GOMES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: OZIMAR GOMES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXY POSTAY CASTELUBER (OAB ES030573) ADVOGADO(A): Fabio Leonardo Motta de Deus (OAB ES013571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027223-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

17/05/2023, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:24

OUTROS

•15/05/2023, 13:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50272230820224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

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