Apelação / Remessa Necessária 5031021-02.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ECOBRAS CENTRO ECOBIOTICO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

19/12/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2023, 14:20

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

19/12/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 12:50

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 13:23

30/10/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2023, 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

18/09/2023, 13:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

16/08/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

15/08/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 13:32