Apelação Cível 0037262-22.2017.4.02.5003 - TRF2

Apelação Cível 0037262-22.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES EXECUTADO: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA (OAB ES025254) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARBOSA (OAB RJ209520) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão do evento 63, DESPADEC1 e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste juízo, fica o(a) autor(a)-executado(a) intimado(a) para comprovar a eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, tendo vista o bloqueio do evento 69, SISBAJUD1. Prazo: 5 (cinco) dias.

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

07/02/2024, 12:36

Transitado em Julgado

06/02/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

08/11/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

27/09/2023, 17:52

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 22:51

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

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