Apelação Cível 0037262-22.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0037262-22.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES EXECUTADO: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA (OAB ES025254) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARBOSA (OAB RJ209520) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa, servindo o presente como ofício, para proceder à transferência do valor constante na conta judicial do evento 85 para a exequente, conforme instruções do evento 81, OUT2. Com a juntada do comprovante e diante do cumprimento das obrigações impostas nestes autos e ante a inexistência de demais medidas a serem adotadas, dê-se baixa. Ciência às partes.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES EXECUTADO: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA (OAB ES025254) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARBOSA (OAB RJ209520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 74, proceda-se ao desbloqueio do valor constrito por meio do SISBAJUD, constante na conta do SICOOB. Quanto ao valor bloqueado na conta da CEF, à Secretaria para efetuar a transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo. Sem prejuízo, intime-se a exequente para informar os dados necessários à transferência do valor, no prazo de 15 dias, bem como requerer o que entender cabível. Ciência ao executado.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES EXECUTADO: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA (OAB ES025254) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARBOSA (OAB RJ209520) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão do evento 63, DESPADEC1 e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste juízo, fica o(a) autor(a)-executado(a) intimado(a) para comprovar a eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, tendo vista o bloqueio do evento 69, SISBAJUD1. Prazo: 5 (cinco) dias.

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 12:36

Publicação (Acórdão)

08/11/2023, 18:39

Sentença confirmada

26/10/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES005932) ADVOGADO(A): CLEIVIANE DE SOUZA SANTOS (OAB ES022436) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0037262-22.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/09/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 20:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00