Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2024, 15:32
Juntada de Petição
12/03/2024, 09:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/03/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
02/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/02/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/02/2024, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 14:19
Determinada a intimação
22/02/2024, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 13:57
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00056657520164025001
30/11/2023, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: MARILENE ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) ADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA (OAB ES005013) ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB (OAB ES005584) ADVOGADO(A): Sandro Vieira de Moraes (OAB ES006725) ADVOGADO(A): ANDRÉ LÚCIO OLIVEIRA ADEODATO (OAB ES018840) ADVOGADO(A): BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI (OAB ES021169) ADVOGADO(A): CAMILA CORREA RIBEIRO (OAB ES023459) ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA MELO NÓBREGA (OAB ES022171) ADVOGADO(A): LARA BRASIL DE MENEZES (OAB ES023630) ADVOGADO(A): MARINÉIA SAMPAIO SOUTO (OAB ES016546) ADVOGADO(A): MICHELLE VAZ FIDALGO (OAB ES009342) ADVOGADO(A): MICHELLY LUZIA LOPES COSTA (OAB ES016955) ADVOGADO(A): PAULA ATHAYDE HERKENHOFF (OAB ES017357) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE SILVA (OAB ES014147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005665-75.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
29/09/2023, 00:00
Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
04/08/2020, 18:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
03/06/2020, 01:16
Juntada de Petição
29/05/2020, 19:29
Juntada de Petição
29/05/2020, 19:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130