Cumprimento de sentença 5070229-90.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 86.987,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE ERMIDA

CPF

Reu

BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003690-79.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 59

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

10/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:54

Despacho

09/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/03/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

07/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

06/03/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

06/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 12:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003690-79.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 59

05/05/2026, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 12:55

10/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 16:54

Despacho

09/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 16:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/03/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

07/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

06/03/2026, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

06/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 12:55

Determinada a intimação

05/02/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 02:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50702299020214025101/TRF2

04/02/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS APELADO: JOSE ERMIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5070229-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19F)

11/09/2023, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

05/10/2022, 16:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2022, 16:05

Juntada de Petição

01/10/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/09/2022, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

19/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2022, 16:19

Julgado improcedente o pedido

26/08/2022, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2022, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160672520214020000/TRF2

27/05/2022, 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160672520214020000/TRF2

19/04/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120868520214020000/TRF2

12/04/2022, 12:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120868520214020000/TRF2

24/02/2022, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160672520214020000/TRF2

31/01/2022, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2022, 12:49

Despacho

11/01/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 18 e 17 Número: 50160672520214020000/TRF2

10/11/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/10/2021, 23:59

Despacho

05/10/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 20:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120868520214020000/TRF2

26/08/2021, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120868520214020000/TRF2

25/08/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

24/08/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/08/2021, 03:51

Juntada de Petição

17/08/2021, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2021, 21:03

Despacho

24/07/2021, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2021, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2021, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 16:16

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:16

Distribuído por dependência - Número: 50036907920204025101/RJ

05/07/2021, 14:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•01/10/2022, 00:24

SENTENÇA

•26/08/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2021, 15:03