Cumprimento de sentença 5005687-40.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 16

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 19:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2025, 11:21

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:41

Outras Decisões

27/06/2025, 14:58

Mero expediente

14/01/2025, 14:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 13:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2024, 16:26

Recebimento

11/07/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 16:25

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:39

Petição (Apelação)

07/06/2023, 15:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2023, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2022, 10:30

Petição (Apelação)

23/12/2021, 13:02

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2021, 15:27

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 19:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/12/2025, 11:21

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:41

Outras Decisões

27/06/2025, 14:58

Mero expediente

14/01/2025, 14:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 13:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2024, 16:26

Recebimento

11/07/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 16:25

Ato ordinatório

22/08/2023, 14:39

Petição (Apelação)

07/06/2023, 15:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2023, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2022, 10:30

Petição (Apelação)

23/12/2021, 13:02

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2021, 15:27

Procedência em Parte

29/11/2021, 14:00

Mero expediente

25/06/2021, 18:06

Ato ordinatório

31/07/2020, 15:50

Outras Decisões

04/03/2020, 14:29

Distribuição (sorteio)

06/11/2019, 15:18