Cumprimento de sentença 0000449-11.2004.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000449-11.2004.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692) APELADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: DAVINA DE MEDEIROS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA ROSA DE LIMA FERNANDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000449-11.2004.4.02.5113/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 645

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 645, 646, 647, 648

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 649

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 649

Cancelada a movimentação processual - (Evento 639 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 03/02/2026 10:29:53)

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 645, 646, 647, 648

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 650

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 650

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(658)

Todos os documentos(23)