Apelação / Remessa Necessária 5118863-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RAPIER INVESTIMENTOS E GESTAO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

14/12/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

14/12/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/11/2023, 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

14/12/2023, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

14/12/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/11/2023, 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

05/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

19/08/2022, 17:47

Retirado de pauta

03/08/2022, 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

02/08/2022, 11:04

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

08/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

06/07/2022, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

06/07/2022, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 14:14

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

01/07/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2022, 12:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

20/06/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 23:22