Procedimento Comum Cível 0126550-17.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0126550-17.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 12:33

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01F para RJRIO15S)

10/02/2026, 12:09

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:08

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 01265501720134025101/TRF2

10/02/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARLON RANGEL DA MOTA ADVOGADO(A): MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS (OAB RJ165494) ADVOGADO(A): FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS (OAB RJ171540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0126550-17.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO

04/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

18/05/2021, 13:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2021, 13:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

29/09/2017, 14:01

Juntada - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

04/08/2017, 14:42

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

04/08/2017, 10:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

04/08/2017, 10:30

Devolução de Remessa - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

03/08/2017, 10:45

Certidão - (JRJLYV-LEONARDO PEREIRA DA SILVA)

03/08/2017, 10:34

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJDCS-DEISE DE CASTRO SILVA)

27/07/2017, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2017, 16:51

SENTENÇA

•22/03/2017, 06:24

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