Apelação Cível 0126550-17.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARLON RANGEL DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS

OAB/RJ 165494·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

MICHELE KAPPS DOS SANTOS DANTAS

OAB/RJ 165494·CPF·Representa: Réu

FABIANA DE ABREU CARMO SANTOS

OAB/RJ 171540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/02/2026, 11:32

Recebidos os autos do STJ

10/02/2026, 07:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/07/2025, 01:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 21:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0126550172013402510120240521140348

21/05/2024, 14:03

Recurso Especial Admitido

20/05/2024, 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:14

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2024, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/02/2026, 11:32

Recebidos os autos do STJ

10/02/2026, 07:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

11/07/2025, 01:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 21:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2026, 07:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/02/2026, 07:03

13/03/2025, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0126550172013402510120240521140348

21/05/2024, 14:03

Recurso Especial Admitido

20/05/2024, 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/05/2024, 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/05/2024, 18:19

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:14

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/05/2024, 01:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/03/2024, 16:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 31/01/2024 20:48:58

15/03/2024, 13:45

Decisão interlocutória

14/03/2024, 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

14/03/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

06/02/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/02/2024, 12:57

Juntada de Petição

31/01/2024, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2023, 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/12/2023, 20:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

08/11/2023, 20:20

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/11/2023, 19:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

18/09/2023, 12:06

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2021, 11:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/05/2021, 11:35

Voto - (T215816-ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA)

11/12/2020, 19:41

Voto - (T212002-ANTONIO CARLOS DUTRA SOUTO)

27/11/2020, 17:52

Relatório - (T212002-ANTONIO CARLOS DUTRA SOUTO)

27/11/2020, 17:50

Resultado de Sessão de Julgamento - Sobrestado (Res. Não Unânime) - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

24/11/2020, 12:43

Remessa Interna - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

10/11/2020, 13:04

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

19/10/2020, 11:59

Pedido de Dia - Ordinária - (T210424-SIMONE ROSELIS DIAS)

15/10/2020, 14:16

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

31/10/2017, 16:15

Devolução de Remessa - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

31/10/2017, 16:14

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

30/10/2017, 16:59

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

26/10/2017, 17:19

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

26/10/2017, 17:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

26/10/2017, 17:17

Certidão/Termo - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

23/10/2017, 16:45

Remessa Interna - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

09/10/2017, 20:02

Juntada - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

09/10/2017, 17:35

Distribuição-Sorteio Automático - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

09/10/2017, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:47

Anexo

•02/02/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•10/12/2023, 20:38

EXTRATO DE ATA

•03/11/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 17:17