Procedimento Comum Cível 0005208-48.2018.4.02.5106 - TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

04/03/2026, 19:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

17/06/2024, 16:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

17/06/2024, 12:37

Juntada de Petição

17/06/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/06/2024, 07:23

Determinada a intimação

10/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/06/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:40

Juntada de Petição

22/05/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/05/2024, 10:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 17:32

Despacho

30/04/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

06/03/2024, 14:03

Juntada de Petição

06/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/02/2024, 14:01

Determinada a intimação

09/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/02/2024, 01:19

Juntada de Petição

24/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/01/2024, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:11

Determinada a intimação

12/01/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:11

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00052084820184025106

19/12/2023, 17:53

Juntada de Petição

08/11/2023, 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER PETROPOLIS COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AMORIM SILVA FERREIRA (OAB RJ199294) ADVOGADO(A): laira altoe teixeira garcia (OAB ES024547) ADVOGADO(A): BARBARA DE OLIVEIRA FRANCA (OAB ES036127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005208-48.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 10:56

Juntada de Petição

29/03/2022, 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

14/10/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/10/2021, 01:14

Juntada de Petição

05/10/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:52

Determinada a intimação

14/09/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

06/08/2021, 02:58

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/08/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/07/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 19:09

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

14/07/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

14/07/2021, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELAINE GEHREN MOREIRA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

14/07/2021, 17:01

Juntada de Petição

13/07/2021, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/07/2021, 03:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

24/06/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 18:43

Julgado procedente o pedido

09/06/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

09/03/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

03/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021, 19:48

Juntada de Petição

19/02/2021, 19:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/02/2021, 03:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/01/2021, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/01/2021, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 13:00

Determinada a intimação

25/01/2021, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 11:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

08/01/2021, 11:52

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

26/11/2020, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência

25/11/2020, 12:40

Juntada de Petição

29/07/2020, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

14/02/2020, 01:07

Juntada de Petição

12/02/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/01/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2020, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 17:47

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

01/09/2019, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

01/07/2019, 12:44

Expedição de mandado - RJPETSECMA

26/06/2019, 15:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/04/2019, 08:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJREZ-ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ)

04/04/2019, 14:24

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

01/04/2019, 11:51

Devolução de Remessa - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

01/04/2019, 11:50

Juntada - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

29/03/2019, 17:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

20/03/2019, 17:37

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJREZ-ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ)

15/03/2019, 15:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJREZ-ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ)

15/03/2019, 15:22

Juntada - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

07/01/2019, 14:50

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

17/12/2018, 16:29

Devolução de Remessa - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

17/12/2018, 16:28

Certidão - Prazo - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

17/12/2018, 16:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

06/11/2018, 17:42

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

05/11/2018, 16:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

05/11/2018, 16:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

24/07/2018, 13:21

Certidão - Prazo - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

23/07/2018, 16:41

Juntada - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

20/06/2018, 15:08

Juntada - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

20/06/2018, 15:07

Juntada - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

29/05/2018, 16:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

23/05/2018, 16:17

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

20/04/2018, 14:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMR-LEVI MARCOS PEREIRA)

19/01/2018, 18:34

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

16/01/2018, 18:40

Remessa Interna - (JRJODE-CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES)

15/01/2018, 17:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJODE-CARLOS ADRIANO GRIJO ESTEVES)

15/01/2018, 16:29

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(16)