Execução Fiscal 5058018-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ANDRE VITOR FERNANDES BATISTA

CPF 984.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2023, 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50580185620204025101

11/05/2023, 16:03

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDRE VITOR FERNANDES BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058018-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDRE VITOR FERNANDES BATISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5058018-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

31/01/2022, 21:14

Recebido o recurso de Apelação

31/01/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/01/2022, 15:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/12/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 17:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/10/2021, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 16:40

ANEXO

•31/01/2022, 15:13

ANEXO

•31/01/2022, 15:13

SENTENÇA

•28/10/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:49

SENTENÇA

•23/11/2020, 13:16

SENTENÇA

•29/09/2020, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 12:54

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