Apelação Cível 5058018-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5058018-56.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.378,23

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ANDRE VITOR FERNANDES BATISTA

CPF 984.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

11/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

11/05/2023, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

31/01/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•17/06/2021, 11:10

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h