Apelação Cível 5080898-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 109.137,60

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/02/2024, 10:08

Transitado em Julgado

16/02/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

04/10/2023, 15:29

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

21/02/2025, 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

16/02/2024, 10:08

Transitado em Julgado

16/02/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:55

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/11/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

04/10/2021, 17:47

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

04/10/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 17:07