Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OSWALDO ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: BRENNO DE ANDRADE FILHO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): BRENNO DE ANDRADE FILHO (OAB RJ017472) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (OAB RJ054505) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MACEDO NASCIMENTO (OAB RJ096613)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RENATO LUIS LOMENSO - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (OAB RJ054505) ADVOGADO(A): BRENNO DE ANDRADE FILHO (OAB RJ017472)
APELADO: SEVULINA BRAGA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
APELADO: ANTONIO DE MATTOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
APELADO: POLIBIO DE MATOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
APELADO: DORA MARIA BRAGA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU)
APELADO: CASSILDA DE ARAUJO LOMENSO - ESPOLIO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MACEDO NASCIMENTO (OAB RJ096613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: OBEDE OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE
INTERESSADO: OSNI OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE
INTERESSADO: ODINEA OLIVEIRA DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE
INTERESSADO: OSEAS ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE
INTERESSADO: ODICEA ALVES DA GRACA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0044718-93.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO