Apelação Cível 0044718-93.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSWALDO ALVES DA GRACA

CPF

Autor

CASSILDA DE ARAUJO LOMENSO - ESPOLIO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BRENNO DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

ANDRE MACEDO NASCIMENTO

OAB/RJ 096613·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

BRENNO DE ANDRADE FILHO

OAB/RJ 017472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OSWALDO ALVES DA GRACA

CPF

Autor

CASSILDA DE ARAUJO LOMENSO - ESPOLIO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BRENNO DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

BRENO LOMENSO MOREIRA VILLANUEVA

CPF

Reu

RENATO LUIS LOMENSO - ESPOLIO

Reu

ANTONIO DE MATTOS FERREIRA

Reu

DORA MARIA BRAGA FERREIRA

Reu

POLIBIO DE MATOS FERREIRA

Reu

SEVULINA BRAGA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes(8)

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

ANDRE MACEDO NASCIMENTO

OAB/RJ 096613·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

BRENNO DE ANDRADE FILHO

OAB/RJ 017472·CPF·Representa: Réu

ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE

OAB/RJ 054505·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/02/2024, 10:18

Transitado em Julgado

16/02/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/02/2024, 10:18

Transitado em Julgado

16/02/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 16:47

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/11/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

14/11/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

04/10/2023, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

04/10/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

03/10/2023, 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

09/07/2021, 14:17

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

09/07/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 09:41