Apelação Cível 0007392-47.2018.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FERNANDO RABELO DE LIMA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

FERNANDA OLIVEIRA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JHONI BROCHADO DOS SANTOS

OAB/RJ 175554·CPF·Representa: Autor

JHONI BROCHADO DOS SANTOS

OAB/RJ 175554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2023, 10:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:15

29/01/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 15:36

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/06/2023, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

20/06/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2023, 22:16

Juntada de Petição

19/05/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

19/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/01/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/07/2022, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/07/2022, 21:39

Juntada de certidão

04/07/2022, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

15/06/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2022, 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

16/05/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:25

OUTROS

•19/04/2023, 09:07

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/04/2023, 09:07

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2023, 09:07

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2023, 09:07

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05