Embargos à Execução 0015436-58.2008.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 0015436-58.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MATEUS DE PAULA MARINHO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: ROSIMAR DE PAULA POLIDO CASOTTI ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: ELIANE DE PAULA POLIDO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: LUCIANA DE PAULA POLIDO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: MARIA DA GLORIA POLIDO DE PAULA ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: WANDERLEY SALLES MARINHO JUNIOR ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: GABRIEL DE PAULA MARINHO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: MARIA DO ROSARIO DE PAULA CASTRO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: SEBASTIAO GONCALVES DE PAULA ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0015436-58.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ROSIMAR DE PAULA POLIDO CASOTTI ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: MATEUS DE PAULA MARINHO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: SEBASTIAO GONCALVES DE PAULA ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: MARIA DO ROSARIO DE PAULA CASTRO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: GABRIEL DE PAULA MARINHO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: WANDERLEY SALLES MARINHO JUNIOR ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: MARIA DA GLORIA POLIDO DE PAULA ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: LUCIANA DE PAULA POLIDO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) APELADO: ELIANE DE PAULA POLIDO ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA (OAB ES005129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015436-58.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

06/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Todas as movimentações(128)