Apelação / Remessa Necessária 5017783-85.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GIOVANE CIPRIANO JUNIOR

CPF

Autor

EMENSON DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ 082244·CPF·Representa: Autor

LERCILIA SIMOES DE FREITAS

OAB/RJ 233325·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BATISTA MARTINELLI

OAB/ES 023391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

30/01/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 12:40

Despacho

10/01/2024, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

10/01/2024, 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

16/12/2023, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

16/12/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:58

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

30/01/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 12:40

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 12:37

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 12:13

10/01/2024, 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

10/01/2024, 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

16/12/2023, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

16/12/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/11/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

13/11/2023, 12:13

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 12:47

Lavrada Certidão

04/11/2023, 21:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

05/10/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

04/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

22/09/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 10:00

Gratuidade da justiça não concedida

29/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/08/2023, 12:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

29/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

29/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

29/08/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Determinada a intimação

09/08/2023, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

09/08/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 10:43

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 15:52