Cumprimento de sentença 5049131-20.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5049131-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 16:02

Despacho

27/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:14

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2024, 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50491312020194025101/TRF2

24/09/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049131-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049131-20.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

09/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

20/10/2020, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

20/10/2020, 13:35

Juntada de Petição

07/10/2020, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 18:25

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50491312020194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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