Cumprimento de sentença 0001374-06.2019.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001374-06.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA NOVAES DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB RJ123566) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES APELADO: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 0001374-06.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

25/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

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Juntada de peças digitalizadas

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Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 232

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(26)