Execução Fiscal 5009522-08.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.673,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 86,73 em 04/10/2025 Número de referência: 1393201

04/10/2025, 06:33

Baixa Definitiva

03/10/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

03/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(96)

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 86,73 em 04/10/2025 Número de referência: 1393201

04/10/2025, 06:33

Baixa Definitiva

03/10/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

03/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 20:56

01/10/2025, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

30/09/2025, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/09/2025, 16:43

Expedição de ofício

19/08/2025, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

15/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009522-08.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO 1) Fornecido o valor atualizado do débito (evento 43, PET1), DETERMINO o desbloqueio da quantia que exceda R$ 11.331,36, atualizados até outubro de 2024. 2) INTIME-SE a parte executada para que informe, em 20 (vinte) dias, os dados de conta bancária de sua titularidade, para onde serão transferidos os valores cujo desbloquieo. 3) Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para que traga aos autos, em 20 (vinte) dias, os dados necessários à conversão em renda dos valores bloqueados 4) Com a vinda das informações, OFICIE-SE à agência 4149 da CEF para que (i) realize a conversão em renda dos valores bloqueados, até o limite de R$ 11.331,36, atualizados até outubro de 2024, utilizando-se dos dados trazidos pela parte exequente; (ii) proceda à transferência do saldo remanescente da conta 4149. 635.00007992-0 para a conta informada pela parte executada 5) Comprovada a conversão em renda, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, em 20 (vinte) dias, quanto à eventual quitação do débito.

13/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025, 20:56

Determinada a intimação

12/06/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009522-08.2021.4.02.5118/RJ RELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA EXECUTADO: CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 23/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 13:16

Despacho

21/01/2025, 19:58

Juntado(a)

20/01/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/11/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/10/2024, 00:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Decisão interlocutória

02/10/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 07:38

Juntada de Petição

27/09/2024, 16:51

Decisão interlocutória

21/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2024, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME EDITAL Nº 510011675383 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50095220820214025118, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CHROMA 134 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME, CNPJ: 08337997000181, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 8.673,00 em data de 28/06/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060130982155, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/10/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009522-08.2021.4.02.5118/RJ

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

13/10/2023, 21:45

Expedição de Edital - citação

13/10/2023, 21:45

Decisão interlocutória

07/06/2023, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

30/01/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/01/2023, 22:23

Despacho

22/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/05/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 08:18

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

12/01/2022, 20:12

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:54

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 21:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

14/08/2021, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/08/2021, 21:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/08/2021, 16:59

Juntada de certidão

03/08/2021, 13:55

Determinada a citação

27/07/2021, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 20:07