Cumprimento de sentença 5000313-37.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

EMANUELLE CALMON VIANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO

OAB/ES 020567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA

OAB/ES 012071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 13:48

Determinada a intimação

22/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

03/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:43

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/12/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

09/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

05/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:33

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

02/12/2025, 12:36

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 13:48

Determinada a intimação

22/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:50

03/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 16:43

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/12/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

09/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

05/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:33

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

02/12/2025, 12:36

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

30/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:46

Decisão interlocutória

03/10/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2025, 03:00

Juntada de Petição

13/08/2025, 20:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:43

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/09/2024, 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 19:19

Despacho

02/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 20:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50003133720194025004/TRF2

16/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMANUELLE CALMON VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO (OAB ES020567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000313-37.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

21/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

14/06/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMANUELLE CALMON VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO (OAB ES020567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000313-37.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

18/10/2023, 00:00

Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

26/02/2021, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2021, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

23/01/2021, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

14/12/2020, 14:45

Despacho

07/12/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2020, 09:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

27/08/2020, 01:10

Juntada de Petição

26/08/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/08/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/07/2020, 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas

30/07/2020, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2020, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/11/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/11/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/09/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/08/2019, 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/03/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:46

PETIÇÃO

•13/08/2025, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:38

SENTENÇA

•30/07/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 13:04