Apelação Cível 5000313-37.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMANUELLE CALMON VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

LAYS TAVARES MENDONÇA GABURRO

OAB/ES 020567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/08/2025, 22:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 00:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

16/08/2024, 13:10

Transitado em Julgado

16/08/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/08/2025, 22:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

13/06/2025, 00:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/02/2025, 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

16/08/2024, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:11

Transitado em Julgado

16/08/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2024, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/07/2024, 18:11

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

21/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

20/06/2024, 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

20/06/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

26/01/2024, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 09:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 09:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

28/11/2023, 09:30

Juntada de Petição

28/11/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2023, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

21/11/2023, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023, 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade

17/11/2023, 12:50

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

17/10/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

13/10/2023, 07:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2023, 11:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

01/03/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/02/2021, 18:27

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

26/02/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 09:21

EXTRATO DE ATA

•17/11/2023, 12:50