Execução Fiscal 0096830-97.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0096830-97.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 14:53

Despacho

25/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00968309720164025101

01/03/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0096830-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0096830-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

01/02/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/01/2022, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 19:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00968309720164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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