Recurso Especial 0023271-10.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0023271-10.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00232711020164025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0350868-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0331637-3.

01/09/2025, 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 16/09/2022

23/09/2022, 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 867083/2021 - AgInt

30/06/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0867083 - AgInt no REsp 1850199 - Publicação prevista para 30/06/2022

28/06/2022, 23:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00867083/2021 - AgInt no REsp 1850199/RJ

27/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

13/06/2022, 18:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

10/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022, 18:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867083/2021 - AgInt no REsp 1850199/RJ

09/06/2022, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

29/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872097/2021

28/09/2021, 18:41

Protocolizada Petição 872097/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

28/09/2021, 18:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2022, 23:50

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