Recurso Especial 0006895-52.2018.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

SILVIO SALES DE OLIVEIRA SILVA

CPF 334.***.***-87

Autor

MANOEL UBIRAJARA DE CASTILHOS

CPF 094.***.***-49

Autor

JOSE AILTON BARROS GONCALVES

CPF 012.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:48

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PEDRO FIGUEIREDO

CPF 001.***.***-91

Autor

ROBERTO NUNES FERNANDES

CPF 054.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB/RJ 088992•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:15

Conhecido o recurso de JOSE AILTON BARROS GONCALVES, MANOEL UBIRAJARA DE CASTILHOS, PEDRO FIGUEIREDO, ROBERTO NUNES FERNANDES e SILVIO SALES DE OLIVEIRA SILVA e provido para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja analisada as questões omitidas mencionadas acima.

31/08/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/09/2020, 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2020, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 06:10

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