Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 181
02/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 181
27/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2026, 00:48
Determinada a intimação
26/02/2026, 00:48
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
13/02/2026, 03:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
27/01/2026, 19:11
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 173
22/01/2026, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 173
21/01/2026, 02:27
Juntada de Petição
15/01/2026, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2026, 23:59
Determinada a intimação
08/01/2026, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2026, 00:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2026, 23:59
27/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2026, 00:48
Determinada a intimação
26/02/2026, 00:48
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
13/02/2026, 03:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
27/01/2026, 19:11
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 173
22/01/2026, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 173
21/01/2026, 02:27
Juntada de Petição
15/01/2026, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2026, 23:59
Determinada a intimação
08/01/2026, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
14/11/2025, 03:03
Juntada de Petição
13/11/2025, 16:57
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/10/2025, 02:11
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 164
21/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 164
21/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 17:27
Decisão interlocutória
20/10/2025, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
27/08/2025, 21:17
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
05/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/08/2025, 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025, 19:21
Determinada a intimação
03/08/2025, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025, 17:35
Juntada de Petição
09/04/2025, 07:59
Juntada de Petição
01/04/2025, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
26/02/2025, 01:02
Juntada de Petição
25/02/2025, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/02/2025, 12:56
Despacho
04/02/2025, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025, 12:03
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:04
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025, 11:04
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 09:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
14/10/2024, 17:13
Juntada de Petição
14/10/2024, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/10/2024, 15:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/10/2024, 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/10/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
01/10/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 23:21
Determinada a intimação
30/09/2024, 23:21
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:18
Juntada de certidão
30/09/2024, 15:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50071232520194025102/TRF2
30/09/2024, 12:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
27/04/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA PAULA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007123-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 365) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA PAULA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007123-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
20/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJNIT04 -> TRF2
18/07/2022, 13:56
Despacho
11/07/2022, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022, 17:46
Juntado(a)
08/07/2022, 17:45
Juntada de certidão
23/06/2022, 16:53
Despacho
21/06/2022, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 15:50
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50071232520194025102
20/06/2022, 13:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
06/07/2020, 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2020, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2020, 10:38
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
16/06/2020, 12:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
10/06/2020, 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 13:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020, 13:52
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115894220194020000/TRF2
08/06/2020, 15:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020, 17:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
13/05/2020, 08:00
Juntada de Petição
13/04/2020, 19:47
Expedição de mandado - RJNITSECMA
06/04/2020, 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
30/03/2020, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020, 12:48
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
27/03/2020, 12:48
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115894220194020000/TRF2
26/03/2020, 16:45
Juntada de Petição
26/03/2020, 10:37
Juntada de Petição
10/03/2020, 15:40
Autos com Juiz para Sentença
27/02/2020, 12:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2020, 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/02/2020, 01:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/02/2020, 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
11/02/2020, 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020, 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020, 11:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
11/02/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/12/2019, 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2019, 14:57
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115894220194020000/TRF2
12/12/2019, 15:34
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50115894220194020000/TRF2
06/12/2019, 10:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/12/2019, 01:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/12/2019, 12:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
29/11/2019, 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/11/2019, 08:26
Expedição de mandado - RJNITSECMA
28/11/2019, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
28/11/2019, 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019, 08:54
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
28/11/2019, 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019, 08:54
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/11/2019, 14:33
Juntada de Petição
22/11/2019, 14:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2019, 01:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019, 12:50
Juntada de Petição
08/11/2019, 13:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2019, 01:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 17:52
Juntada de Petição
24/10/2019, 10:12
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/10/2019, 17:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4