Recurso Especial 5039794-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

ATILANO DE OMS SOBRINHO

CPF

Autor

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CESAR ROMEU FIEDLER

CPF

Autor

DI MARCO POZZO

CPF

Autor

JAUNEVAL DE OMS

CPF

Autor

NATAL BRESSAN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO CORREIA TAVARES

OAB/DF 078306·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CUNHA

OAB/DF 052369·CPF·Representa: Autor

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA

OAB/DF 066133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ATILANO DE OMS SOBRINHO

CPF

Autor

CESAR ROMEU FIEDLER

CPF

Autor

DI MARCO POZZO

CPF

Autor

JAUNEVAL DE OMS

CPF

Autor

NATAL BRESSAN

CPF

Autor

INEPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MARIO CELSO PETRAGLIA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO BERNARDI

CPF

Autor

VALDIR LIMA CARREIRO

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER

CPF

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:52

Conhecido o recurso de ATILANO DE OMS SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER, CESAR ROMEU FIEDLER, DI MARCO POZZO, INEPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, JAUNEVAL DE OMS, MARCO ANTONIO BERNARDI, MARIO CELSO PETRAGLIA, NATAL BRESSAN e VALDIR LIMA CARREIRO e provido em parte

27/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 125783/2025

18/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 125783/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2025

18/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:20

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Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

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•18/10/2024, 11:20

Sentença

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•18/10/2024, 11:20

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•18/10/2024, 11:19

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