Apelação / Remessa Necessária 5010705-11.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

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OAB/ES 007076·CPF·Representa: Réu

DAVID ROQUE DIAS

OAB/ES 029422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

16/02/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

15/01/2024, 16:38

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

15/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/01/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

16/02/2024, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:38

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 15:47

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/01/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

15/01/2024, 16:38

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

15/01/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/01/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

16/11/2023, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01:00</b>

23/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27

20/10/2023, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2023, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

19/10/2023, 13:39

Juntado(a)

29/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/12/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 13:30

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 16:39