Agravo em Recurso Especial 0002546-44.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SONIA MARIA MANGUALDE

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Autor

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EUGENIO AMARAL FILHO

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Autor

MANUEL CHUVA CORREIA

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MARIA ELISABETH NASCIMENTO DA SILVA

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Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SONIA MARIA MANGUALDE

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Autor

EUGENIO AMARAL FILHO

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Autor

MANUEL CHUVA CORREIA

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Autor

MARIA ELISABETH NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:50

Conheço do agravo de EUGENIO AMARAL FILHO, MANUEL CHUVA CORREIA, MARIA ELISABETH NASCIMENTO DA SILVA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA e SONIA MARIA MANGUALDE para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 15:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:50

Decisão

•24/06/2024, 17:28

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Sentença

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Certidão

•24/06/2024, 17:28

Acórdão

•24/06/2024, 17:28

Sentença

•24/06/2024, 17:28

Sentença

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Certidão

•24/06/2024, 17:28

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:50

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2024, 17:28

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•24/06/2024, 17:28

Decisão

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Sentença

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Decisão

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Decisão

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Certidão

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Acórdão

•24/06/2024, 17:28

Sentença

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Sentença

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Decisão

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Decisão

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Certidão

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Acórdão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

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Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Decisão

•24/06/2024, 17:28

Sentença

•24/06/2024, 17:28