Procedimento Comum Cível 0017267-25.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0017267-25.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0017267-25.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017267-25.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

08/07/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/06/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 17:55

Juntada de certidão

02/06/2020, 17:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2020, 00:30

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

27/05/2020, 11:55

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

15/05/2020, 18:10

Devolução de Remessa - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

15/05/2020, 18:09

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

12/05/2020, 16:55

Juntada - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

04/05/2020, 19:02

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 11:20

—

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

Devolução de Remessa - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

Juntada - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

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