Apelação / Remessa Necessária 0060286-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DIEGO DE ARAUJO MENDES

CPF

Autor

ROBERTA DE BIAZ LOUREIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SPE - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SILVA FONSECA

OAB/RJ 177811·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREITAS DA SILVA

OAB/RJ 137779·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

GILBERTO GOMES DA SILVA

OAB/RJ 033195·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL SILVA FONSECA

OAB/RJ 177811·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREITAS DA SILVA

OAB/RJ 137779·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

GILBERTO GOMES DA SILVA

OAB/RJ 033195·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVEIRA

OAB/RJ 074970·CPF·Representa: Réu

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS

OAB/RJ 129501·CPF·Representa: Réu

DAIENE MAGALHAES TAVARES

OAB/RJ 205566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

19/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/01/2025, 10:57

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

19/02/2025, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

19/02/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ACÓRDÃO

•14/01/2025, 12:30

EXTRATO DE ATA

•06/09/2024, 15:12

27/01/2025, 10:57

Juntada de Petição

27/01/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2025, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

14/01/2025, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/01/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/09/2024, 01:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/09/2024, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 17:44

Indeferido o pedido

28/08/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

28/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

22/08/2024, 17:45

Juntada de Petição

21/08/2024, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

11/06/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2024, 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/05/2024, 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

14/05/2024, 14:31

Juntada de Petição

13/05/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

24/04/2024, 19:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/03/2024, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

28/02/2024, 17:25

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

01/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

01/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024

31/01/2024, 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

31/01/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2024, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

25/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

25/01/2024, 13:09

Retirado de pauta

14/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

27/10/2023, 15:33

Juntada de certidão

25/10/2023, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

24/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/10/2023, 16:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:55

Juntada de Petição

23/09/2020, 09:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

08/09/2020, 14:15

Juntada de certidão

08/09/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

03/09/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/07/2020, 12:26

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/07/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/05/2024, 21:08

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 19:59

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:25