Apelação Cível 5017106-55.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.701,79

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

DIEGO DOS SANTOS BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

14/05/2024, 07:52

Transitado em Julgado

14/05/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/03/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:34

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

14/05/2024, 07:52

Transitado em Julgado

14/05/2024, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:31

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/03/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/03/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

16/02/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

30/01/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/01/2024, 09:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/01/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2024, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/01/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 06:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

07/12/2023, 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade

27/11/2023, 18:15

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

24/10/2023, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

24/10/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

19/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

19/10/2023, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/10/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/10/2023, 18:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

02/10/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/01/2024, 08:53

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 18:15